Definição da C/MGF
O/A Corte/Mutilação Genital Feminino/a (C/MGF) é uma prática antiga que se enraíza em tradições baseadas num complexo de significados simbólicos e culturais. É praticado em 29 países da África Subsariana, no Médio Oriente (Curdistão iraquiano, Iémen) e Ásia (Indonésia, Malásia). Hoje em dia, o local torna-se global, quando os migrantes viajam com as suas culturas e a prática é generalizada entre as diásporas por todo o mundo (Europa, Estados Unidos da América, Canadá, Austrália, entre outros)
O C/MGF é em grande medida praticada em jovens meninas e bebés entre os 0 e 15 anos, antes da menstruação. Ocasionalmente pode ser praticada em mulheres adultas e casadas.
O C/MGF é um assunto extremamente sensível e complexo, sendo também altamente politizado que não se compreende facilmente através de definições ou classificações normativas, ou delimitações geográficas.
O C/MGF é definida pela Organização Mundial de Saíde (WHO,2016) como "todos os procedimentos que involvem a remoção total ou parcial da genitália feminina externa, ou qualquer outra lesão aos orgãos genitais por razões não médicas". A UNICEF (2016) estima que 200 milhões de mulheres tenham sido vítimas desta prática e que mais de 63 milhões de meninas possam vir a sê-lo até 2050. A prática é reconhecida internacionalmente como uma violação dos direitos humanos das mulheres e das raparigas, constituindo uma forma extrema de discriminação contra as mulheres.
A OMS estabeleceu 4 tipos de C/MGF em 1995, que atualizou em 2007, sendo a ultima classificação revista em 2016 (ver lista). As estimativas atuais indicam que 90% dos casos de C/MGF são do tipo I e II e casos em que os genitais são escarificados, sem a remoção de tecido (tipo IV). 10% dos casos são do tipo III. Esta é uma classificação exclusivamente biomédica não levando em linha de conta a abordagem da medicina global relativamente ao assunto:
Tipo I:"Remoção parcial ou total do clítoris e/ou prepúcio (a prega de pele à volta do clítoris). Na cultura muçulmana, este tipo é conhecido como "Suna" ("tradição") e é comparado à circuncisão masculina.
- Tipo Ia:Remoção do prepúcio/capuz do clítoris (circuncisão)
- Tipo Ib: Remoção do clítoris e prepúcio (clitoridectomia)
Tipo II: "Remoção parcial ou total do clítoris e dos pequenos lábios (as pregas interiores da vulva), com ou sem a excisão dos lábios maiores (as pregas de pele exteriores da vulva). É também conhecida por excisão."
- Tipo IIa: Remoção apenas dos pequenos lábios.
- Tipo IIb: Remoção parcial ou total do clítoris e dos pequenos lábios.
- Tipo IIc: Remoção parcial ou total do clítoris, dos pequenos lábios e dos grandes lábios.
Tipo III: "Estreitamento do orifício vaginal através do corte e suturação dos pequenos lábios e/ou lábios maiores selando a vulva, com ou sem a excisão do clítoris. Na maioria das circunstâncias as partes cortadas dos lábios são suturadas conjuntamente, o que se refere como "infibulação". Este tipo é por vezes conhecido como "Faraónico" e o nome vem da palavra latina "infibulare" ("apertar com um fecho").
- Tipo IIIa:Remoção e aposição dos lábios menores com ou sem excisão do clítoris
Tipo IIIb: Remoção e aposição dos lábios maiores com ou sem excisão do clítoris.
Tipo IV: "Todas as outras práticas prejudiciais para a genitália feminina por razões não médicas, por exemplo: picagem, incisão, raspagem ou cauterização".
